DIREITO ESTÁ ACESSÍVEL: 03/25/16
a) Receitas públicas originárias: também chamadas de receitas não tributárias, são as b) Receitas derivadas: são as que provêm do constrangimento sobre o 10 Jan 2018 Nesse vídeo prof. Noel Bastos explica de forma clara e objetiva a diferença entre a receita pública derivada e receita pública originária. Receita tributária é toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, dos no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo”. As receitas públicas podem ser originárias, derivadas e transferidas. b.1) receitas originárias (voluntárias ou de direito privado). b.2) receitas derivadas (compulsórias ou de direito público): decorrem do patrimônio do particular. originária o regime jurídico é o direito privado, enquanto na receita derivada, é o A palavra originária surgiu do fato das receitas se originarem do patrimônio
DIREITO ESTÁ ACESSÍVEL: CASO CONCRETO DIREITO … e) Receita derivada é aquela em que o Estado atua como particular e receita originária é aquela em que o Estado atua através do seu poder de império. Postado por DIREITO ESTÁ ACESSÍVEL às 11:03. Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest. Receitas derivadas - Jusbrasil Sep 10, 2015 · - Assim, se as receitas derivadas de exportações são imunes a contribuições, conforme previsto no art. 149 , § 2º , I , da CF/88 , na redação dada pela Emenda Constitucional nº 33 /2001, isso não implica que o lucro advindo dessas receitas também o seja, pois receita e lucro não se confundem, sendo bases de incidência de Semana 1 a 16 direito tributario - Direito Tributário I Jun 23, 2015 · b) Ingresso e receita constituem sinônimos. c) Os tributos constituem receita derivada cobrada mediante atividade administrativa vinculada ou discricionária. d) Receita originária é aquela em que o Estado atua como particular e receita derivada é aquela em que o Estado atua através do seu poder de império.
Oct 15, 2013 · Desta forma o IPTU que era devido pelo antigo proprietário não passa para o atual, isso s[o ocorre na compra e venda e mesmo assim o comprador, em alguns casos, consegue cobrar do proprietário antigo. O que permanece válido é a obrigação de o posseiro estar pagando o IPTU durante a posse do imóvel para entrar com a ação de usucapião. Natureza jurídica dos royalties do petróleo - Aprova Concursos Assim sendo, conforme dispõe o artigo 11, § 4º da Lei n.4320/64, a receita orçamentária proveniente dos royalties da exploração do petróleo é classificada em relação ao ente político que irá recebê-la: 1. UNIÃO: Receita patrimonial originária; 2. ESTADOS/DF e MUNICÍPIOS: Receita originária. O Direito Resposta: O princípio que se relaciona com os elementos do direito financeiro é o princípio do equilíbrio orçamentário, que corresponde ao fato do gestor público estar preso a estimativa de receitas para realizar as despesas durante o exercício financeiro, conforme previsão em lei orçamentária. A constituição de 88 veda no seu artigo 167, III apenas a realização de operações
5 Jun 2012 TARIFA OU PREÇO TAXA Não é receita tributária É espécie de tributo Receita Originária Receita Derivada Ato de vontade bilateral, Consiste em uma receita derivada, obtida da exploração do patrimônio privado. Conforme o art.3˚ do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em Receitas públicas Derivadas, segundo a doutrina, seria a receita obtida pelo poder público de saldo de disponibilidade comprometida, originária de receitas 3 Nov 2015 As receitas derivadas são impostas ao particular, gerando até certo em originária e derivada, quanto ao motivo de percepção da receita em 4 Abr 2016 Este é o enfoque patrimonial dado ao conceito de receita, pelo qual é das receitas efetivas, derivadas ou originárias, tais como a tributária, Concurseira Desesperada: Receita originária e receita derivada
De acordo com Oliveira, a receita originária acontece devido à exploração, pelo Estado, de seus próprios bens ou quando pode exercer atividade sob o que se designa de direito público livre. E o tributo, é a receita derivada, que resulta do embaraço sobre o patrimônio particular. 2.1 Sobre a conceituação da CFEM como Espécie Tributária
